Tag: #lei
Rondônia
Projeto que proíbe reprodução de músicas com letras consideradas pornográficas é aprovado
14 de junho de 2024
Política
Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa
08 de junho de 2024
Rondônia
MPRO apresenta sugestão de PL para cadastro de condenados por violência doméstica e sexual
06 de junho de 2024
Política
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
06 de junho de 2024
Política
Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas
11 de maio de 2024
Política
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
29 de abril de 2024
Política
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus
26 de abril de 2024
Política
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
23 de abril de 2024
