Tag: #lei
Política
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
08 de março de 2024
Política
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
07 de março de 2024
Política
Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida
06 de março de 2024
Política
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
04 de março de 2024
Política
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica
01 de março de 2024
Política
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
28 de fevereiro de 2024
Política
Projeto permite que benefícios financeiros previstos em lei sejam cumulativos com o Programa Bolsa Família
26 de fevereiro de 2024
