A nova lei sancionada garante a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional e a capacidade de resposta a emergências.
A Fiocruz concluiu a transferência de tecnologia para produzir o dolutegravir, principal remédio contra o HIV distribuído pelo SUS, beneficiando mais de 770 mil pessoas. A produção nacional aguarda aprovação da Anvisa para iniciar o fornecimento.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (14) para debater os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do SUS, conforme solicitação do deputado Clodoaldo Magalhães.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para debater os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do SUS, a pedido do deputado Clodoaldo Magalhães.
O Procon-SP revelou que a diferença de preço para um mesmo medicamento genérico pode ultrapassar 2.400% em farmácias da capital paulista. O órgão alerta consumidores para pesquisar e buscar programas de desconto, citando exemplos como medicamentos para disfunção erétil e hipotireoidismo.
As fiscalizações identificaram problemas estruturais e assistenciais em diversas unidades. Entre elas, está o Hospital Regional de Extrema, onde foram constatados medicamentos vencidos armazenados em condições inadequadas, ausência de farmacêutico em tempo integral e problemas na estrutura elétrica.
O Brasil agora exige certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, tanto nacionais quanto importados. A Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente Lula, padroniza os critérios de vigilância sanitária pela Anvisa.
O Ministério da Saúde iniciou um projeto-piloto no SUS para usar semaglutida em 250 pacientes com obesidade grave no RS. O estudo de dois anos avaliará a efetividade, impacto clínico e custo do medicamento, popularmente conhecido como "caneta emagrecedora", após recomendação prévia contrária da Conitec devido ao alto custo.
A Anvisa proibiu a plataforma Voy, que oferecia tratamentos para obesidade sem registro como dispositivo médico e sem regularização para comercializar medicamentos. A Revia Gestão de Negócios Ltda., responsável pela Voy, avalia a medida.
Entidades civis e parlamentares denunciam a escassez de medicamentos e tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado, durante audiência na Câmara. A falta de acesso e a lentidão na incorporação de tecnologias geram danos irreversíveis e impactos sociais, segundo especialistas.
Um projeto de lei (PL 74/26) em análise na Câmara dos Deputados busca garantir a pacientes e seus representantes acesso integral a dados sobre medicamentos administrados em hospitais públicos e privados, detalhando informações e procedimentos para maior segurança e transparência.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a escassez de medicamentos para epilepsia no Brasil. A audiência, solicitada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e pela ABE, busca soluções coordenadas para prevenir desabastecimentos e garantir o tratamento contínuo para milhões de brasileiros afetados.