A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) que proibiu a atividade das bets no país.
Uma moradora de Colorado do Oeste procurou a reportagem do site para relatar problemas causados por uma valeta aberta na Avenida Caetés.
O estado do Rio de Janeiro terá salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) concedeu medida liminar para barrar a divulgação e ordenar a retirada imediata da pesquisa eleitoral do Instituto Veritá, registrada sob o número RO-08063/2026, que avaliava a disputa para o Senado Federal e para o governo estadual.
A rejeição de emendas à Medida Provisória 1.376/2026 pelo relator Paulo Pimenta (PT-RS) manteve, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), pontos que seguem restringindo o alcance da renegociação das dívidas rurais. A avaliação foi divulgada em nota oficial nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026.
Depositphotos Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde mental nas famílias A Medida Provisória (MP) 1394/26 extingue as apostas de quota fixa (bets) no país.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) endureceu as regras para Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) comprarem créditos judiciais.
O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no sinal de outros serviços de comunicação. A medida abrange interferências que ocorram dentro de um raio de 100 km de da antena transmissora. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado e segue para sanção.