Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado e segue para sanção.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luciana de Carvalho: assistente virtual permite a mulheres registrar boletim de ocorrência a qualquer hora À medida que a violência contra mulheres cresce com as novas tecnologias...
Depositphotos MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta quarta-feira (2) para...
Depositphotos MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas adiou para esta quarta-feira (2) votação...
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil. Apesar dos avanços em reconhecer diversas formas de agressão, desafios como a subnotificação, a falha na aplicação de...
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com foco no fortalecimento das ações de defesa agropecuária. A MP 1312/25, que originou a lei, foi aprovada pela Câmara em fevereiro deste ano. Os recursos são destinados à prevenção e ao combate a emergênci...
