Tag: #medida-provisoria

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Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal

23 de junho de 2021

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Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras

18 de junho de 2021

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Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas

10 de junho de 2021

Política

Câmara aprova MP sobre eventos cancelados em virtude da pandemia

09 de junho de 2021

Geral

Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos

08 de junho de 2021

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Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos

03 de junho de 2021

Política

Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

27 de maio de 2021

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Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite

26 de maio de 2021

Geral

Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

26 de maio de 2021

Rondônia

Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada para servidores efetivos, aposentados e pensionistas

18 de maio de 2021

Política

Governo cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear

17 de maio de 2021

Geral

Governo destina R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas

10 de maio de 2021