Escolas públicas têm até o dia 31 de outubro para selecionar obras literárias e materiais de apoio pedagógico do PNLD para o triênio 2026-2029, voltados à educação infantil.
O Projeto de Lei 2668/26, em análise na Câmara, propõe a Política Nacional de Tolerância Zero contra a Pichação e o Vandalismo Urbano. Prevê multas de R$ 5 mil a R$ 100 mil, obrigação de restauração e serviços comunitários, além de criar um cadastro de reincidentes.
Levantamento do Instituto Trata Brasil revela que apenas 13 dos 62 principais candidatos a governos estaduais possuem planos abrangentes para saneamento.
Um Projeto de Lei propõe que empresas contratadas por órgãos públicos reservem vagas para jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o PL 2079/26, que eleva de R$ 200 mil para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência, visando recompor...
Um projeto de lei propõe que psicólogos possam deduzir do Imposto de Renda atendimentos gratuitos a profissionais de segurança, saúde e educação pública.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou a criação de um Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em vulnerabilidade. A proposta, que integra o atendimento à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), visa ampliar a rede de proteção. O texto segue para análise em outras comissões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou o apoio dos parlamentares às pautas do agronegócio. Ele participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê R$ 525 bilhões para o setor, e destacou a importância do agronegócio para o PIB e a geração de empregos.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto "Ler desde o Berço", que visa distribuir kits de livros gratuitos para crianças de 0 a 6 anos em todo o Brasil. A iniciativa, proposta pela deputada Duda Salabert e relatada por Laura Carneiro, busca promover o desenvolvimento infantil através do acesso precoce à leitura e da literacia familiar, utilizando a rede pública para distribuição.
Débora Garofalo, professora premiada globalmente, compartilha sua jornada com um projeto de robótica com sucata que transformou a educação em escolas públicas. Ela discute a importância da tecnologia, da criatividade e da aprendizagem ativa, onde o erro é parte fundamental do processo.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos a oferecer atendimento especializado e reservar 10% dos leitos para idosos. O relator, Geraldo Resende, ajustou a proposta para viabilizar sua aplicação nacional.