A Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, sancionada pelo presidente Lula e publicada no DOU, entra em vigor. A Lei 15.430/26 visa combater a desertificação e promover o uso sustentável do bioma exclusivo do Brasil, que abrange 11% do território.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a LDB para incluir a dignidade menstrual como assistência essencial ao direito à educação. A proposta garante absorventes gratuitos e infraestrutura sanitária, estendendo o benefício a todas as alunas e prevendo ações educativas para combater estigmas.
Em entrevista ao RURALCAST, Evaldo Fogaça avaliou os avanços registrados em Porto Velho, mas destacou que o saneamento básico continua sendo um dos maiores gargalos da capital.
Em entrevista ao RURALCAST, Evaldo Fogaça avaliou os avanços registrados em Porto Velho, mas destacou que o saneamento básico continua sendo um dos maiores gargalos da capital.
A Escola de Governo de Rondônia, em parceria com a Sepog, promoveu uma palestra essencial sobre fibromialgia, visando ampliar o conhecimento, incentivar o acolhimento e fortalecer a saúde e qualidade de vida dos servidores estaduais. O evento abordou sintomas, tratamentos e impactos da doença.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para debater o Projeto de Lei 6151/25, que visa instituir a Política Nacional...
