O deputado Alex Redano (Republicanos) realizará audiência pública em 26 de junho, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para debater os direitos e fortalecer políticas de inclusão para pessoas com deficiência.
A Comissão da Amazônia da Câmara aprovou projeto que insere o 'fator amazônico' em políticas públicas federais. A medida exige considerar custos e prazos adicionais para o desenvolvimento social na Amazônia Legal, visando reduzir desigualdades regionais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma proposta que estabelece diretrizes para políticas públicas de ovinocaprinocultura. O projeto, que segue para o Senado, visa fortalecer o setor com crédito, seguro e política de comercialização, beneficiando a agricultura familiar.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso", buscando reconhecer municípios com políticas eficazes para a dignidade e envelhecimento ativo. A proposta, que segue para sanção presidencial, visa incentivar a inserção social e o bem-estar da população idosa.
O 4º Encontro Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, promovido pelo governo de Rondônia em Porto Velho, debateu o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra idosos. O evento, em alusão ao Junho Violeta, reuniu gestores e técnicos para aprimorar a rede de proteção e incentivar denúncias, visando garantir direitos e combater negligência e abusos.
Em Ji-Paraná, Samuel Costa (PSB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, e Adrian Jhonnson (PSB-RO) debateram políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A OAB Rondônia participou de solenidade do TJRO em Porto Velho, marcando o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O evento, parte da campanha Junho Violeta, debateu proteção e anunciou a criação do Comitê Estadual da Pessoa Idosa, com a participação da OAB.
O projeto Sorriso que Transforma, parceria entre o governo de Rondônia (via Conepod) e uma Instituição de Ensino Superior, ofereceu atendimento odontológico a 14 pessoas em recuperação da dependência química na Acriar, em Porto Velho, no sábado (13). A iniciativa visa promover saúde e reinserção social.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater boas práticas de gestão turística em ilhas, com foco nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel. O encontro busca modelos sustentáveis e estratégias de equilíbrio entre preservação ambiental e economia.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na quarta-feira (17) para debater boas práticas de gestão turística em ilhas, focando nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel, buscando modelos sustentáveis e equilibrando preservação ambiental e economia.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a concessão do Bolsa Família a pessoas em situação de rua. Denúncias apontam que traficantes estariam retendo cartões do benefício em troca de drogas. Vereadores e deputados apresentaram visões divergentes sobre o tema, com foco na necessidade de aperfeiçoamento do programa e no combate à fome.
A Comissão da Amazônia da Câmara debate políticas públicas para territórios indígenas nesta terça (9), às 14h.