O Sebrae propõe um plano abrangente de inovação e transformação digital para pequenos negócios, direcionado a candidatos à Presidência e governos estaduais. As sugestões visam impulsionar a produtividade e a economia, abordando desde a conectividade até a formação em tecnologia e financiamento.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 175/07, que estabelece a destinação de 1% da receita de impostos da União, estados e municípios para o desporto. A proposta, que inclui um sistema de repasses, segue para análise de comissão especial.
O Sebrae lançou o Guia de Candidaturas, com propostas de políticas públicas para impulsionar o empreendedorismo e os pequenos negócios. O material, dividido em oito eixos estratégicos, visa auxiliar candidatos à presidência e a governos estaduais na formulação de programas.
Projeto de Lei 2117/26 propõe banheiros de uso neutro obrigatórios em locais públicos e privados com alta circulação. As instalações serão individuais e sem restrição de gênero, complementando os sanitários tradicionais.
A Câmara dos Deputados debaterá a prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose na terça-feira (11). A iniciativa da deputada Rosana Valle visa discutir os impactos da doença, o subdiagnóstico e a importância do acesso a tratamentos, buscando fortalecer políticas de saúde feminina.
Especialistas e gestores públicos debateram a reurbanização de favelas, defendendo a inclusão digital e a escuta das comunidades como cruciais para combater a pobreza. O seminário na Câmara dos Deputados abordou desafios de conectividade, participação comunitária, sustentabilidade econômica e regularização fundiária.
Municípios que promovem políticas para idosos podem receber o título de 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa', conforme a nova Lei 15.476/26. A legislação, originada de um projeto do deputado Pompeo de Mattos, estabelece critérios para inclusão social e qualidade de vida.
A primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que coleta dados de matrículas, turmas, profissionais e infraestrutura, encerra-se nesta sexta-feira (31). Coordenada pelo Inep, a pesquisa é vital para a formulação de políticas educacionais e distribuição de recursos.
O projeto Restaura Biomas, lançado por uma coalizão ambiental, visa restaurar 600 mil hectares de vegetação nativa no Brasil e apoiar a meta nacional de 12 milhões de hectares até 2030.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2024 a 2034.
Pesquisadores debatem a expansão de data centers no Brasil, alertando para a necessidade de planejamento, transparência e políticas públicas que garantam contrapartidas e mitiguem impactos socioambientais, como consumo...
O Sebrae e o Ministério do Empreendedorismo lançam o Índice Municipal de Empreendedorismo Feminino (IEFM), em fase piloto, para mapear desafios e oportunidades para mulheres empreendedoras no Brasil. A iniciativa busca transformar dados em estratégias eficazes, focando em acesso a crédito, tecnologia e educação, com o objetivo de fortalecer ecossistemas locais e orientar políticas públicas.