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O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho e combater demissões após o período de afastamento.

O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde.

Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus A proposta está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para o crime de lesão corporal causada por drones ou outros veículos aéreos não tripulados (Vants).

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara

Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

O Projeto de Lei 2099/26 proíbe interferências políticas na escolha de dirigentes e na gestão do patrimônio de universidades estaduais e municipais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da...