A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui a patente de...
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado...
Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da “taxa das blusinhas” (MP 1357/26).
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais.
Divulgação/Palácio Piratini Lixeiras de coleta seletiva O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial.
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio .
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da...
Fotos: TSECom a aproximação das eleições de 2026, o Canal Rural consulta os planos de governo dos seis candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República para identificar...
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, incluindo o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para compras de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas", além...