Tag: #torna-obrigatoria
Política
CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica
12 de dezembro de 2024
Política
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
25 de outubro de 2024
Política
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
18 de setembro de 2024
Política
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
16 de setembro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
21 de agosto de 2024
Política
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica
01 de março de 2024
Política
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
16 de fevereiro de 2024
Política
Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário
30 de janeiro de 2024