Política
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping
29 de janeiro de 2024
Tag: #torna-obrigatoria
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Proposta obriga governo a divulgar dados sobre viagens presidenciais ao exterior
26 de janeiro de 2024
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Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose
15 de janeiro de 2024
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Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
03 de janeiro de 2024
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Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
19 de dezembro de 2023
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Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
13 de novembro de 2023
Política
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
11 de novembro de 2023
Política
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
10 de novembro de 2023
Política
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro
09 de novembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que obriga empresas a fazerem manutenção em ônibus adaptados
23 de agosto de 2023
Política
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais
31 de julho de 2023
