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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples recusa de cobertura por plano de saúde não gera dano moral presumido. Para indenização, é preciso comprovar alteração anímica significativa, além do mero aborrecimento. A tese, firmada em recurso repetitivo (Tema 1.365), permite a retomada de processos suspensos.
A IV Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena (Maloca) foi aberta em Porto Velho, reunindo estudantes indígenas de Rondônia. O evento, promovido pela Seduc, visa valorizar saberes tradicionais e fortalecer a identidade cultural, com apresentações de documentários, teatro, dança e música.
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado, prevendo investimento de 10% do PIB em educação em uma década. Com 19 objetivos e 73 metas, o plano foca em alfabetização, inclusão e equidade, abrangendo da educação infantil à pós-graduação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) e afirmou que o Brasil não precisa da expansão de escolas cívico-militares. O PNE estabelece 19 objetivos para a educação, incluindo metas de investimento público, universalização da pré-escola e alfabetização, além de expansão do ensino técnico e superior. Lula criticou a visão de educação para poucos e defendeu a vigilância social.
O debate sobre rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos, previsto para esta quarta-feira (15) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, foi cancelado. Uma nova data para a audiência pública ainda não foi definida.
O Governo de Rondônia promove a 6ª Capacitação do Programa Mulher Protegida, focando na saúde mental de vítimas de violência. O evento em Porto Velho reúne 200 representantes da rede de proteção para aprimorar o atendimento e implementar o Protocolo Mulher Protegida, visando dignidade e segurança.
A comissão externa da Câmara dos Deputados debaterá a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e o combate à mineração ilegal em Minas Gerais. O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou a audiência, que também abordará o acordo com Vale, BHP e Samarco.
Audiência na Câmara dos Deputados revela que 4,8 milhões de animais de estimação vivem em vulnerabilidade no Brasil, com abrigos de ONGs operando em 135% da capacidade. A falta de apoio público e a baixa taxa de adoção são desafios cruciais, enquanto projetos de lei buscam soluções para a causa animal.
As inscrições para o Programa Nacional de Vivências no SUS (VER-SUS), com foco na violência contra a mulher, foram prorrogadas até 24 de abril de 2026. A iniciativa do Governo de Rondônia, em parceria com o Ministério da Saúde, oferece 33 vagas para estudantes, residentes e docentes da saúde em Porto Velho.
Especialistas alertam que novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam custos para hospitais e pacientes no SUS e na rede privada. A Resolução 852/26, que aumentou o Imposto de Importação, afeta equipamentos de alta tecnologia e pode atrasar exames e cirurgias.
Rondônia sedia curso de capacitação para extensionistas rurais sobre criação de bezerras e novilhas, de 13 a 17 de abril, em Ouro Preto do Oeste. A iniciativa da Emater-RO, parte do Consultec-Leite, visa fortalecer a pecuária leiteira e impulsionar a economia estadual.
Escolas da rede estadual de Rondônia promovem o Abril Azul com atividades de inclusão e conscientização. O Dia “D” da Educação Especial Inclusiva, instituído em 2024 pela Seduc, busca fortalecer o respeito às diferenças e ampliar o conhecimento sobre as necessidades dos estudantes.