Política
Câmara aprova prazo de cinco anos para início de processo disciplinar contra profissional de cartóri
29 de abril de 2026
Tag: #aprovou-projeto
Política
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
13 de março de 2026
Política
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
17 de novembro de 2025
Política
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
26 de setembro de 2025
Política
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
14 de agosto de 2025
Política
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
20 de março de 2025
Política
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
14 de janeiro de 2025
Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
13 de dezembro de 2024
Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
13 de dezembro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública
18 de novembro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
10 de outubro de 2024