Política
Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas
19 de abril de 2024
Tag: #aprovou-projeto
Política
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
10 de abril de 2024
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Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
01 de abril de 2024
Política
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
22 de março de 2024
Política
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor
14 de março de 2024
Política
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
13 de março de 2024
Política
Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência
19 de janeiro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida
12 de janeiro de 2024
Agronegócio
Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias
11 de janeiro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a divulgar integrantes de comissões julgadoras internas
10 de janeiro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que concede transporte aéreo gratuito de órgãos para transplante no País
10 de janeiro de 2024