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Comissão aprova projeto que regulamenta fabricação, venda e uso de fogos de artifício
13 de novembro de 2023
Tag: #aprovou-projeto
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Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais
09 de novembro de 2023
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Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro
09 de novembro de 2023
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Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
27 de outubro de 2023
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Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
28 de setembro de 2023
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Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo
28 de setembro de 2023
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Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão na Defensoria Pública da União
28 de setembro de 2023
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21 de setembro de 2023
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Comissão aprova projeto que eleva peso total permitido para veículos que exigem habilitação B
15 de setembro de 2023
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Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola
15 de setembro de 2023
Agronegócio
Comissão aprova projeto que cria Programa de Controle do Câncer Colorretal
26 de agosto de 2023