A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem. O texto elimina o prazo de cinco anos para dedução de IR, visando corrigir atrasos na regulamentação da lei original.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública no dia 17 para discutir a agricultura espacial. O debate abordará as capacidades científicas do Brasil e os impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
Comissões da Câmara dos Deputados debatem o uso da polilaminina, um biofármaco desenvolvido no Brasil, para a regeneração da medula espinhal. A audiência pública discutirá o estágio de desenvolvimento e os desafios do tratamento, que já teve testes clínicos em humanos autorizados pela Anvisa.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto de lei que institui a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos, sob indicação clínica e condições técnicas. O objetivo é aumentar a segurança e o aproveitamento de órgãos, evitando perdas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o acesso a diversas classes de medicamentos para diabetes no SUS. A proposta, relatada por Carla Dickson, garante assistência integral e moderna, mas mantém a necessidade de análises técnicas e econômicas do Ministério da Saúde para a inclusão de novos fármacos.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos a oferecer atendimento especializado e reservar 10% dos leitos para idosos. O relator, Geraldo Resende, ajustou a proposta para viabilizar sua aplicação nacional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para criar um certificado de sustentabilidade voluntário para produtos da biodiversidade da Amazônia com indicação geográfica (IP ou DO). O projeto, relatado por Capitão Alberto Neto, segue para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho, reconhecendo-os como doença funcional. A medida visa proteger a saúde vocal de profissionais como professores e teleoperadores.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que obriga hospitais com mais de 100 leitos a oferecerem atendimento especializado para idosos, reservando 10% das vagas. O relator, Geraldo Resende, ajustou a proposta para garantir sua viabilidade, flexibilizando a equipe e a porcentagem de leitos.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater boas práticas de gestão turística em ilhas, com foco nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel. O encontro busca modelos sustentáveis e estratégias de equilíbrio entre preservação ambiental e economia.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da Loteca para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap), visando fortalecer o combate a desastres naturais e o apoio a municípios em situação de emergência.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na quarta-feira (17) para debater boas práticas de gestão turística em ilhas, focando nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel, buscando modelos sustentáveis e equilibrando preservação ambiental e economia.