A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a dispensa de licitação para o SUS adquirir medicamentos hemoderivados da Hemobrás, caso seja a única produtora. A medida visa desburocratizar as compras e garantir o abastecimento de insumos essenciais, com previsão de economia de até R$ 1 bilhão anuais. A proposta segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso", buscando reconhecer municípios com políticas eficazes para a dignidade e envelhecimento ativo. A proposta, que segue para sanção presidencial, visa incentivar a inserção social e o bem-estar da população idosa.
Pesquisadores e deputados debateram na Câmara a prioridade para estudos clínicos da polilaminina, medicamento experimental para lesão medular. Anvisa e Ministério da Saúde pedem cautela e comprovação científica, enquanto a pesquisadora Tatiana Sampaio relata avanços observados no uso compassivo, sem eficácia comprovada.
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da psicopedagogia no Brasil. A proposta detalha os requisitos para o exercício da profissão, incluindo formação e especialização, e define as áreas de atuação em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o PL 3083/12, que muda as regras para o desconto do Imposto Territorial Rural (ITR) em propriedades rurais atingidas por calamidade. A proposta permite que o benefício seja aplicado retroativamente, antes da publicação do decreto de calamidade.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a escassez de medicamentos para epilepsia no Brasil. A audiência, solicitada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e pela ABE, busca soluções coordenadas para prevenir desabastecimentos e garantir o tratamento contínuo para milhões de brasileiros afetados.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atestado para responsáveis legais de crianças menores de 12 anos que necessitem de assistência médica, permitindo ausência no trabalho. A proposta prevê licença de até 14 dias e teletrabalho como alternativa, seguindo para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a emissão de atestados para responsáveis legais de crianças menores de 12 anos que precisem de assistência médica. A proposta, que segue para o Senado, visa conciliar o cuidado infantil com a vida profissional, permitindo teletrabalho, compensação de jornada ou licença de até 14 dias.
Ambientalistas e governo debateram na Câmara a substituição de combustíveis fósseis. Marina Silva defendeu a Petrobras como empresa de energia, enquanto Marlon Jardim destacou a relevância do petróleo. Houve críticas ao atraso do mapa nacional de transição e a campanha “Fora publicidade fóssil” foi apresentada.
Famílias de crianças com distrofia muscular de Duchenne (DMD) pressionam a Anvisa pela liberação do medicamento Elevidys, suspenso desde julho de 2025. Em audiência na Câmara, pais e médicos apresentaram casos de sucesso, enquanto a agência justifica a suspensão por mortes nos EUA e falta de dados de eficácia.
A audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados, que abordaria a desinformação em calamidades após as chuvas na Zona da Mata mineira em fevereiro, foi cancelada. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destacou a importância de informações corretas para a população.
Cancelada audiência da Câmara sobre desinformação em calamidades públicas na Zona da Mata mineira. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destaca que notícias falsas podem prejudicar resgates e desorientar a população em crises, comprometendo ações de socorro e Defesa Civil.