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A comissão mista que analisa a MP 1357/26, conhecida como "taxa das blusinhas", adiou a votação para esta terça-feira (1º de setembro).

O Executivo envia ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que prevê um salário mínimo de R$ 1.717 e metas fiscais.

Comissão mista do Congresso se reúne para analisar relatório sobre a medida provisória que amplia a indenização para servidores que atuam em fronteiras.

Governo e Congresso Nacional acertam pauta de votação para esforço concentrado na próxima semana. Temas incluem PECs da escala 6x1 e Segurança Pública, fim da taxa das blusinhas e projetos de minerais críticos e Redata.

Um Projeto de Lei propõe punições rigorosas para o uso ilegal de giroflex e sirenes em veículos particulares, com penas de prisão e multa.

Saiba as atribuições de senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Entenda suas funções legislativas e fiscalizadoras, como representam estados e população, e a importância de seus mandatos para o Poder...

O ministro do STF Flávio Dino anulou emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou à CCJ a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, já aprovada na Câmara, reduz a carga horária para 40h semanais e garante dois dias de repouso remunerado.

O governo federal vai concentrar esforços para mobilizar o Congresso e avançar com a MP da taxa das blusinhas, que zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destravou a PEC que acaba com a escala 6x1, enviando-a à CCJ após conversas com o presidente Lula.

A comissão mista que analisa a MP 1357/26, que zera a 'taxa das blusinhas', teve sua reunião para definir presidente e relator remarcada para 1º de setembro.

O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral em seus territórios.