O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para votar. As MPs abrangem renegociação de dívidas (Desenrola, Fies), subsídios para combustíveis, apoio ao transporte, ressarcimento de...
Congresso Nacional se prepara para votar a LDO e LOA de 2027. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, guia essencial, ainda não foi aprovada, criando desafios.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos após recesso, com foco em duas semanas de "esforço concentrado" devido ao período eleitoral.
Novas leis e projetos no Congresso Nacional impulsionam a comercialização de alimentos artesanais de pequenos produtores rurais.
A Lei 15.474/26 autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres maiores de 18 anos em todo o Brasil, visando à defesa pessoal.
O Congresso Nacional analisa a MP 1380/26, que destina R$ 3,33 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis.
Medida provisória de R$ 547 milhões é analisada pelo Congresso para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS afetados por descontos indevidos. Fraudes foram descobertas pela CGU e Polícia Federal.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula no Congresso a derrubada do veto presidencial ao PL 4.497/2024, que regulariza imóveis rurais em faixa de fronteira.
O Congresso Nacional analisa um projeto que libera R$ 35 milhões em crédito suplementar para a Serpro. Os recursos são destinados a investimentos no Datacenter Modular de São Paulo, utilizando fundos próprios da estatal...
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei (PLN 21/26) que propõe um crédito especial de R$ 2,3 milhões para a Justiça Eleitoral e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 2026.
O governo federal instituiu uma Medida Provisória para renegociar R$ 100 bilhões em dívidas rurais, com prazos estendidos e taxas de juros diferenciadas.
Prefeituras de Rondônia e do Brasil receberam um reforço de quase R$ 14 bilhões em repasses do FPM, incluindo o 1º decêndio de julho e um adicional de 1%. A CNM orienta sobre a contabilização e destaca a relevância do aporte para investimentos locais.