Geral
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
11 de agosto de 2023
Tag: #deputados-aprovou
Política
Comissão aprova projeto que permite uso de documento eletrônico para estacionar em vaga reservada
11 de agosto de 2023
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Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas
10 de agosto de 2023
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Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
07 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova proposta para uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública
05 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições
05 de agosto de 2023
Política
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
04 de agosto de 2023
Política
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
20 de julho de 2023
Política
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus
24 de junho de 2023
Política
Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura
24 de junho de 2023