Tag: #deputados-aprovou
Política
Comissão aprova projeto que amplia relação de empresas estatais com acesso a três fundos constitucionais
15 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
15 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova selo para homenagear estados e municípios com destaque em desenvolvimento urbano
14 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública
14 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais
14 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas
14 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
12 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas
12 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização
12 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova projeto que facilita doação incentivada para fundo da criança
11 de agosto de 2023