Tag: #deputados-aprovou
Política
Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica
28 de agosto de 2023
Agronegócio
Comissão aprova projeto que cria Programa de Controle do Câncer Colorretal
26 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a dar preferência para quimioterapia oral
26 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que obriga empresas a fazerem manutenção em ônibus adaptados
23 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
22 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
22 de agosto de 2023
Política
CCJ aprova atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica
21 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer
21 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual
21 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente
18 de agosto de 2023
Política
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial
17 de agosto de 2023