A Comissão de Educação da Câmara debate a proibição de licenciaturas 100% a distância. Deputado Zeca Dirceu solicitou audiência para discutir a qualidade da formação de professores e o impacto das regras do MEC, que...
A OAB RO deu posse ao Dr. Alexandre Callil como novo conselheiro seccional na abertura da 505ª Sessão do Conselho. A inclusão reforça o compromisso da entidade com a pluralidade e a defesa das prerrogativas da advocacia rondoniense, marcando um momento de renovação institucional.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto devido a ponto facultativo e feriado nacional dos cursos jurídicos. Prazos processuais seguirão CPC e CPP. Para urgências, o plantão judiciário eletrônico estará ativo das 9h às 13h, com restrições da Instrução Normativa STJ 6/2012.
A OAB Rondônia se manifesta sobre declarações de advogado ligadas a importunação sexual, reafirmando que violência contra a mulher é crime e incompatível com a advocacia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 204.322 minutas de decisões e votos elaboradas com o auxílio de magistrados temporários. A iniciativa reduziu em 49% o passivo de processos pendentes de primeiro julgamento, demonstrando a eficácia do programa.
A OAB RO realizou a 11ª Reunião Ordinária da Jovem Advocacia, debatendo modelos de trabalho e a estruturação da carreira jurídica. O evento, que ocorreu na última segunda-feira (22), ofereceu orientação estratégica a acadêmicos e novos profissionais sobre autonomia e valorização.
A advocacia rondoniense e a comunidade de Ariquemes lamentam o falecimento da Dra. Vanda Salete Gomes de Almeida, ex-presidente da OAB Ariquemes e pioneira do Direito na região. Sua trajetória de 50 anos foi marcada por ética, liderança e dedicação, deixando um legado inestimável para a classe jurídica.
A plataformização do Direito, impulsionada por startups de tecnologia jurídica, levanta questões sobre a independência da advocacia e o acesso à Justiça. Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, alerta para os riscos institucionais e democráticos da concentração de poder em plataformas.
A OAB Rondônia realizou uma solenidade em Porto Velho para entregar credenciais a 30 novos advogados e uma estagiária. O evento, marcado por emoção e compromisso, contou com a presença de lideranças da Ordem e familiares, celebrando a entrada de novos profissionais no cenário jurídico rondoniense.
