A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (1º) para debater o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), busca garantir direitos e acesso a tratamentos especializados.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de concursados. O deputado Reimont (PT-RJ) destacou que a falta de servidores dificulta o acesso a direitos, especialmente para idosos e pessoas vulneráveis.
O Unicef cobrou de candidatos à Presidência maior atenção à prevenção da violência infantil, criticando a falta de foco em propostas preventivas e a homogeneização das crianças.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de crimes o direito de receber informações sobre a investigação e o processo penal.
Candidaturas LGBT+ atingem recorde de 514 nomes para as eleições de 2026, um crescimento de 57% desde 2022. A participação no universo eleitoral dobrou, e a presença se espalha por mais partidos e regiões, especialmente...
O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher, não se limitando a casos domésticos ou íntimos.
A AROM alerta municípios de Rondônia com credenciamento SIG aprovado: o prazo para aderir ao EquipaDH+, programa do MDHC que oferece recursos para órgãos de direitos humanos, termina em 21 de agosto. Prefeituras devem verificar status e formalizar adesão para não perderem a oportunidade.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou o PL 4684/25, que estabelece cota mínima de 20% para mulheres, incluindo trans e travestis, em contratos de serviços terceirizados com a administração pública.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou proposta que destina multas por crimes de racismo e indenizações de ações civis públicas para o combate à discriminação racial, financiando políticas do Sinapir.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto que permite a candidatos com deficiência indicar condições específicas para provas em concursos públicos, alterando a Lei Geral dos...
Comissão da Câmara aprova PL que estabelece regras adicionais para desapropriações de terrenos em comunidades tradicionais e de baixa renda.
Audiência pública na Câmara dos Deputados denuncia o aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades. Estudantes relatam casos graves e dados do TCU mostram que 67% já sofreram violência.