Unicef e Fórum Brasileiro de Segurança Pública cobram de candidatos às eleições de 2026 compromissos para reduzir a violência contra crianças e adolescentes.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou a análise de propostas para reduzir a maioridade penal. Aluísio Mendes foi eleito presidente e Mendonça Filho, relator.
O STJ reconheceu os Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos e rejeitou a prescrição para pedidos de indenização.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que busca reparação por graves violações de direitos humanos nos Crimes de Maio de 2006, em São Paulo. A decisão permite que a Justiça paulista analise os pedidos de indenização contra o Estado.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades.
Projeto de Lei 2117/26 propõe banheiros de uso neutro obrigatórios em locais públicos e privados com alta circulação. As instalações serão individuais e sem restrição de gênero, complementando os sanitários tradicionais.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência na quarta-feira (12) para discutir a misoginia em escolas e universidades.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com o Discord para discutir falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma, após um caso de suicídio induzido.
A OAB RO, por sua Comissão de Direitos Humanos, acompanhou uma ocorrência no 5º Batalhão para verificar supostas violações de direitos de militares. Após apuração e diálogo com autoridades, a comissão, liderada por Dra. Valentina Franco, atestou a regularidade dos procedimentos.
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de agosto para atualizar dados para o 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva.
A candidata ao Senado por Rondônia, Neidinha Suruí (PSB), demonstrou força política ao reunir centenas de mulheres na Região do Café.