Rondônia registra 29.060 animais domésticos no SinPatinhas, com 16.150 cães e 12.910 gatos cadastrados. O sistema nacional monitora a proteção animal, castração e microchipagem, com 18.573 tutores no estado.
Especialistas analisam os desafios cruciais para as Eleições 2026 nas áreas de habitação, saneamento básico e esporte. O debate aborda o déficit habitacional, a universalização do saneamento e a necessidade de políticas esportivas permanentes.
O PL 3277/26, em análise na Câmara, propõe ampliar o acesso a diagnósticos de câncer menos invasivos no SUS. A medida prioriza biópsias como a mamotomia, especialmente para câncer de mama, buscando reduzir disparidades e otimizar gastos públicos.
Porto Velho sediará o 1º Congresso Internacional de Políticas Públicas da Amazônia (CIPPA) de 9 a 12 de novembro. Organizado pela UNIR e SEPOG/RO, o evento abordará "Políticas Públicas, Democracia e Desigualdades", reunindo especialistas nacionais e internacionais para discutir desafios amazônicos e o papel da IA em políticas. Inscrições até 5 de novembro.
As mudanças climáticas representam um risco significativo para pequenos negócios no Brasil, com 72% das MPEs sem avaliação formal de riscos. O Sebrae propõe um Guia de Candidaturas com medidas para fortalecer a resiliência climática, incluindo crédito verde, seguros e economia circular.
O guia “A gente usa, a gente decide”, lançado pelo Ieps, Juntô e Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, reúne 14 recomendações de jovens para a regulamentação do ECA Digital, visando um ambiente online...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o SUS só custeia tratamento no exterior em casos excepcionais, com ausência de alternativa no Brasil e eficácia comprovada. A corte negou pedido para transplante intestinal de uma menina nos EUA, reforçando que não há direito à melhor tecnologia global.
Um projeto de lei cria o programa nacional “Mais Autoestima” para mulheres em vulnerabilidade econômica e social.
A Comissão da Amazônia aprovou um projeto de lei que prioriza famílias ribeirinhas da Amazônia Legal no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta permite a construção de palafitas em áreas alagadiças e considera o 'custo amazônico' nos projetos habitacionais, visando adaptar as políticas às especificidades da região.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para construir e modernizar instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), beneficiando...
A Embrapa divulgou recomendações de políticas sustentáveis para o setor agrícola, visando subsidiar candidatos nas eleições de outubro.
A AROM alerta municípios de Rondônia com credenciamento SIG aprovado: o prazo para aderir ao EquipaDH+, programa do MDHC que oferece recursos para órgãos de direitos humanos, termina em 21 de agosto. Prefeituras devem verificar status e formalizar adesão para não perderem a oportunidade.