O Projeto de Lei 2980/26 altera a Lei das Estatais (13.303/16) para obrigar empresas públicas e sociedades de economia mista a aplicar regras de governança e gestão de riscos em investimentos de grande porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Entre os projetos contemplados está o Batuque da Jamaica: Oficina de Bateria de Escola de Samba, que está com inscrições gratuitas abertas para 30 vagas destinadas a jovens e adultos a partir dos 15 anos, na Zona Sul de Porto Velho. O post Edital Rondônia Arte Viva contempla oficina gratuita de bateria de escola de samba em Porto Velho apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para que os exames sejam aceitos, deverão estar de acordo com prazos de validade, requisitos técnicos e padrões de qualidade estabelecidos pelo SUS.
Em votação unânime com 78 votos a favor e nenhum contrário, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP 186/2026) que reformula as regras do microempreendedor individual (MEI).
Liderança indígena que participou das primeiras articulações com a Embrapa e o Grupo 3corações destaca a transformação econômica das comunidades, a valorização do Robusta Amazônico e os desafios para ampliar o projeto...
Líder do Projeto Tribos no Grupo 3corações ressalta oito anos de trabalho coletivo, avanços na qualidade dos cafés e oportunidades de desenvolvimento sustentável para produtores indígenas de Rondônia.
À frente de um dos maiores grupos cafeeiros do Brasil, empresário com trajetória iniciada no interior do Rio Grande do Norte participa da 8ª edição do concurso e ressalta a transformação econômica das comunidades indígenas de Rondônia por meio da produção de cafés especiais.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda. A medida autoriza incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas que estejam sem carteira assinada há pelo menos 12 meses.
O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de anúncios comerciais em serviços de streaming contratados na modalidade sem publicidade, geralmente classificados como "premium", "integral", "completa" ou termos equivalentes.
O Projeto de Lei 1744/26 estabelece medidas de apoio a estudantes com autismo em cursinhos preparatórios públicos e comunitários para o ensino superior.
O Projeto de Lei 2338/26 estabelece condições mínimas de trabalho e garantias operacionais para os cooperados que atuam na assistência domiciliar à saúde (home care), como profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de saúde.
O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para elaboração e atualização da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê pelo Sistema Único de Saúde (SUS).