O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais.
Divulgação/Palácio Piratini Lixeiras de coleta seletiva O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial.
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio .
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país.Os data centers são estruturas físicas que...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do Trabalho no estado do Rio de...
O Projeto de Lei 5229/25 estabelece normas para a produção, publicidade e comercialização de suplementos alimentares no Brasil.
A organização Time To Act lançou a campanha “Saúde Mental Climática” para debater os impactos emocionais da crise do clima e propor uma política nacional via PL 6151/25. A iniciativa visa atender comunidades afetadas, especialmente grupos minoritários, e combater a desinformação sobre o tema.
A proposta altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e prevê que o cálculo do ressarcimento levará em conta a quantidade de pessoal, veículos, equipamentos e materiais usados nas ações. Quando houver dificuldade para definir tais custos, poderá ser adotado um preço de referência com base em pesquisa de mercado.
Um projeto desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal em Rondônia vem transformando madeira apreendida em ações ambientais, reflorestamento e benefícios sociais. O tema foi destaque durante entrevista ao Pod Rondônia.
