Política
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
23 de abril de 2026
Tag: #projeto
Política
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
20 de março de 2026
Política
Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
19 de março de 2026
Destaque
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
19 de fevereiro de 2026
Saúde
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
16 de fevereiro de 2026
Destaque
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
16 de fevereiro de 2026
Geral
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
16 de fevereiro de 2026