Tag: #projeto
Política
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
13 de março de 2024
Política
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas
12 de março de 2024
Política
Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida
06 de março de 2024
Política
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
01 de março de 2024
Política
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
27 de fevereiro de 2024
Política
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados
24 de fevereiro de 2024
Política
Projeto autoriza o uso de células-tronco e de oxigenoterapia em terapias no SUS
22 de fevereiro de 2024
Política
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
16 de fevereiro de 2024