Política
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação
15 de fevereiro de 2024
Tag: #projeto
Política
Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários
07 de fevereiro de 2024
Política
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
03 de fevereiro de 2024
Política
Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios
30 de janeiro de 2024
Política
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
29 de janeiro de 2024
Política
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência
26 de janeiro de 2024
Política
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos
23 de janeiro de 2024
