Os senadores Confúcio Moura, Marcos Rogério e Jaime Bagattoli votaram a favor da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de folga.
A comissão mista que analisa a MP 1370/26 se reúne nesta quinta-feira para votar o parecer sobre a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica para o exercício da profissão.
O Sebrae disponibilizou orientações para auxiliar pequenos empreendedores na adaptação de seus negócios diante das discussões sobre a alteração da jornada de trabalho no Senado Federal.
O Senado Federal aprovou a PEC que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. O Sebrae projeta impactos positivos para pequenos negócios e oferece suporte em gestão e produtividade.
O senador Jaime Bagattoli apresentou um projeto de lei que destina 1% dos royalties de petróleo e gás da Margem Equatorial para custear salários e aposentadorias dos servidores da transposição de Rondônia.
A bancada feminina na Câmara e no Senado alcançou o maior número da história, com 109 deputadas e 12 senadoras eleitas em 2026. Apesar do avanço, mulheres seguem minoria.
Candidatos com forte ligação ao agronegócio, Luciano Zuco (PL) no RS e Jorginho Melo (PL) em SC, vencem no primeiro turno das eleições.
O Senado Federal inicia debates sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso.
Fernando Máximo e Bruno Scheid, ambos do PL, foram eleitos senadores por Rondônia nas Eleições 2026, garantindo as duas vagas em disputa no estado.
A Lei 15.526/26 reformula o seguro rural no Brasil, introduzindo juros menores e prioridade em crédito. A legislação, sancionada com vetos parciais por Lula, busca ativar o 'Fundo Catástrofe' e define novas regras para execução orçamentária e prazos de indenização, além de critérios para garantias de empréstimos.
A comissão mista do Congresso vota nesta terça-feira (1º) o parecer sobre a Medida Provisória (MP) que simplifica regras para mototaxistas.
A PEC da Segurança Pública, que endurece regras para chefes de facções criminosas e estabelece novo pacto federativo, está na pauta da CCJ do Senado para votação na próxima quarta-feira (2).