O STF adiou o julgamento sobre o mandato-tampão para governador do Rio de Janeiro, priorizando a Lei Maria da Penha. A nova data não foi definida, e o placar atual é 4 a 1 pela eleição indireta.
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, defendem a rediscussão da decisão de 2009 que dispensou o diploma para jornalistas.
A Fenaj pediu ao STF que reavalie a decisão de 2009 que derrubou a exigência de diploma para jornalistas. Ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes também defendem a rediscussão, citando a necessidade de ética e...
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou o afastamento por 180 dias de Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, em investigação sobre o assassinato de um empresário e suposto desacordo em propinas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista.
O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas, com impacto no povo Cinta Larga (RO).
Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. A defesa pede que ele seja atendido por sua nora, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro, para uma...
O STF confirmou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral em seus territórios.
O TSE detalha a segurança e auditabilidade do sistema eletrônico de votação para 2026. Júlio Valente explica o processo descentralizado, a verificação pública, a biometria e refuta desinformação, afirmando que não há...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Moratória da Soja, acordo de 20 anos para barrar a compra de soja de áreas desmatadas após 2008, e leis estaduais que restringem benefícios fiscais a empresas ligadas ao pacto...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça dos EUA o arquivamento do processo movido por Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que 7 tribunais estaduais, incluindo o de Rondônia, suspendam salários e verbas acima do teto e exijam a devolução de valores irregulares.