Tag: #stj

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Geral

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24 de maio de 2024

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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

09 de junho de 2022

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

Política

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04 de novembro de 2021

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

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01 de setembro de 2021

STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais

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21 de março de 2021

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

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14 de março de 2021

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

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21 de janeiro de 2021

No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial

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20 de novembro de 2020

Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal

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19 de novembro de 2020

Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

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18 de novembro de 2020

Aras considera inviável suspender decisão que afastou Witzel

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04 de setembro de 2020

Toffoli nega pedido de Witzel para suspender julgamento no STJ

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02 de setembro de 2020