Projeto de lei amplia exigências para a declaração de bens de agentes públicos, incluindo participações societárias e vínculos econômicos, visando maior transparência e controle de conflitos de interesses.
A aproximação entre órgãos de controle e sociedade tem se consolidado como uma das estratégias mais importantes para fortalecer a transparência, ampliar o controle social e melhorar a qualidade da gestão pública.
A aproximação entre órgãos de controle e sociedade tem se consolidado como uma das estratégias mais importantes para fortalecer a transparência, ampliar o controle social e melhorar a qualidade da gestão pública.
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados busca obrigar autoridades públicas a divulgar o uso de jatinhos privados, com regras claras de transparência, proibições e sanções para evitar a confusão entre público e privado.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um projeto que obriga bancos a orientar beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em situação de inadimplência. A proposta, relatada por Kim Kataguiri, foca em transparência e informação, alterando a Lei 11.977/09.
Jabá Moreira, candidato a deputado federal por Rondônia, publicou vídeo de Brasília afirmando trabalhar pelo estado mesmo sem mandato.
TCE-RO entregou raio-x das contas públicas a candidatos ao Governo de Rondônia em 7 de agosto. Ação inédita visa qualificar propostas com base em evidências, promovendo transparência e gestão.
Um Projeto de Lei obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos por gênero, visando identificar assimetrias e a falta de oportunidades para mulheres em posições de liderança.
O ministro Flávio Dino (STF) acionou a Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades de R$ 55,4 milhões nas "emendas Pix" entre 2020 e 2024, conforme relatório do TCU.
A OAB RO, por sua Comissão de Direitos Humanos, acompanhou uma ocorrência no 5º Batalhão para verificar supostas violações de direitos de militares. Após apuração e diálogo com autoridades, a comissão, liderada por Dra. Valentina Franco, atestou a regularidade dos procedimentos.
O Projeto de Lei 4788/25, de Guilherme Boulos, obriga postos a detalhar a composição completa do preço dos combustíveis na nota fiscal.
O TRE-RO realiza a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação de 3 a 9 de agosto no Porto Velho Shopping. O evento busca educar a população sobre a urna eletrônica, seus mecanismos de segurança e a transparência do processo eleitoral.