Política
Comissão aprova projeto que obriga o MEC a divulgar na internet programas de residência médica
26 de agosto de 2023
Tag: #aprovou-projeto
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Comissão aprova projeto que obriga o SUS a dar preferência para quimioterapia oral
26 de agosto de 2023
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Comissão aprova projeto que obriga empresas a fazerem manutenção em ônibus adaptados
23 de agosto de 2023
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Comissão aprova proposta que cria Semana da Educação Olímpica e Paralímpica
21 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente
18 de agosto de 2023
Geral
CCJ aprova inclusão de política de assistência toxicológica no campo de atuação do SUS
16 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
15 de agosto de 2023
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Comissão aprova projeto que permite uso de documento eletrônico para estacionar em vaga reservada
11 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo
23 de junho de 2023
Política
Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula
01 de junho de 2023
