Projeto de Lei 2290/26 propõe incluir quadriciclos como itens financiáveis pelo Pronaf para agricultores familiares.
A Comissão de Educação da Câmara debate a proibição de licenciaturas 100% a distância. Deputado Zeca Dirceu solicitou audiência para discutir a qualidade da formação de professores e o impacto das regras do MEC, que...
A deputada Rogéria Santos celebra a nova Lei 15.487/26, que endurece as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo a produção de conteúdo com IA e a...
A Comissão de Agricultura da Câmara debate nesta quarta-feira (12) os impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para celebrar os 25 anos do Estatuto da Cidade. A iniciativa do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa debater a legislação que regulamenta o desenvolvimento urbano sustentável e a função social da propriedade, apesar dos desafios persistentes.
O avanço da Inteligência Artificial, com resumos de buscadores, reduz o tráfego em sites jornalísticos e prejudica o financiamento do setor no Brasil. Especialistas alertam para o risco à integridade da informação.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove audiência na quarta-feira (12) para discutir a misoginia em escolas e universidades.
O Projeto de Lei 1697/26 propõe incluir na LDB regras para atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, como o Enem.
A comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (12) o parecer sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a permissão para jovens dirigirem a partir dos 16 anos.
A Câmara dos Deputados debaterá a prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose na terça-feira (11). A iniciativa da deputada Rosana Valle visa discutir os impactos da doença, o subdiagnóstico e a importância do acesso a tratamentos, buscando fortalecer políticas de saúde feminina.
Especialistas e gestores públicos debateram a reurbanização de favelas, defendendo a inclusão digital e a escuta das comunidades como cruciais para combater a pobreza. O seminário na Câmara dos Deputados abordou desafios de conectividade, participação comunitária, sustentabilidade econômica e regularização fundiária.
O Projeto de Lei 2629/26, em análise na Câmara, visa proibir a entrada em eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores de pensão. A medida busca responsabilização cívica e prevenção.