A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte, visando ampliar o acesso a práticas esportivas em todo o país.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que a aprovação da MP 1370/26, que institui o Enamed como requisito para o registro profissional de médicos, elevará a qualidade do ensino e a segurança da assistência à saúde.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui campanha permanente de orientação sobre primeiros socorros e manobras de desobstrução de vias aéreas. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados abriu inscrições para concurso público com 66 vagas imediatas e 118 para cadastro de reserva para o cargo de analista legislativo, com remuneração de R$ 32 mil.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que prioriza o acesso de mulheres do campo a crédito oficial e assistência técnica, utilizando linhas do Pronaf.
O bloco parlamentar majoritário da Câmara dos Deputados, composto por diversos partidos, manterá sua união na próxima legislatura, focando na reeleição do presidente Hugo Motta e na convergência de propostas.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que veda o patrocínio de sites de conteúdo pornográfico em eventos e atividades esportivas, visando a proteção do público infantojuvenil.
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou projeto que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano letivo, visando garantir a estabilidade educacional e evitar a evasão escolar.
A comissão mista que analisa a MP 1370/26 se reúne nesta quinta-feira para votar o parecer sobre a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica para o exercício da profissão.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que amplia de 30 para 60 dias o prazo para credores apresentarem planos de renegociação em processos de recuperação judicial.
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quinta-feira (15) para analisar projetos sobre saúde, proteção às mulheres, segurança pública e meio ambiente.
A Câmara dos Deputados rejeitou a criação de um novo regime de resolução bancária. O projeto, que visava estabelecer regras para salvar ou liquidar bancos, não atingiu o quórum necessário de 257 votos favoráveis.