Geral
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
28 de setembro de 2023
Tag: #deputados-aprovou
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Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
27 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho
22 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias
21 de setembro de 2023
Política
Comissão aprova projeto que eleva peso total permitido para veículos que exigem habilitação B
15 de setembro de 2023
Geral
Comissão anula portaria do Ministério da Saúde que cortou verba para rede de saúde mental
14 de setembro de 2023
Geral
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos
06 de setembro de 2023
Política
Comissão aprova inclusão de representantes do esporte em conselho da criança e do adolescente
04 de setembro de 2023
Política
Comissão aprova projeto que prevê a presença de três policiais militares em cada viatura
01 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual
01 de setembro de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
01 de setembro de 2023