Especialistas na Câmara alertam: mudanças climáticas ameaçam o patrimônio cultural brasileiro, com riscos a Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga. A Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas é vital para salvaguardar territórios e saberes, exigindo políticas e investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que obriga clubes esportivos a manterem profissionais idôneos e capacitados em tempo integral nos alojamentos de atletas em formação, a partir dos 16 anos, alterando a Lei Pelé e prevendo multas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que mantém as diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS, focando em critérios científicos e necessidades populacionais. A proposta, um substitutivo da deputada Ana Paula Lima, ajusta a versão original, alinhando-a às políticas públicas existentes e às normas da ANS para planos de saúde.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incluir obrigatoriamente pessoas com deficiência em todas as etapas da gestão de riscos e desastres. A proposta, relatada por Benes Leocádio, busca adaptar sistemas de alerta e planos de evacuação, além de aprimorar cadastros populacionais para garantir atendimento adequado em emergências.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência na gestão de riscos e desastres. A proposta visa garantir acessibilidade em alertas, planos de evacuação e cadastros, buscando proteger este grupo em eventos climáticos extremos.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do INSS que precisem viajar para realizar cirurgias, exames ou consultas médicas essenciais não disponíveis em sua cidade.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante o acesso à formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio em todos os municípios. O texto, um substitutivo do relator Otoni de Paula, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê um prazo de três anos para implementação.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante passagens aéreas gratuitas a aposentados do INSS para tratamentos de saúde fora de sua cidade. O benefício, com limite de R$ 200 por trecho, cobre até duas viagens anuais e inclui acompanhante em casos específicos.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). A medida visa integrar agronegócio e preservação, recuperando áreas degradadas, aumentando a renda rural e oferecendo crédito e selo de sustentabilidade. O projeto segue para análise em outras comissões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia. A proposta, que revoga o decreto de criação de 2001, teve parecer favorável do relator Arthur Oliveira Maia e pode seguir ao Senado.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). O objetivo é integrar agronegócio e preservação florestal, recuperando áreas degradadas e aumentando a renda rural, com linhas de crédito e selo de sustentabilidade.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 244/19, que cria o Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A medida visa fortalecer a prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no país, com foco em campanhas, vacinação e acesso a tratamentos de alta complexidade.